Decretos
015/2025
Publicação: 05 de Setembro de 2025Art. 1º -Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Saúde para ser realizada no dia 16 de setembro de 2025, com início a partir das 08:00h e previsão de término as 12:00h
014/2025
Publicação: 25 de Julho de 2025"Dispõe sobre a revogação do Decreto ne 013/2025, de 24 de julho de 2025" / Art. 1º- Fica instituída a Comissão Organizadora do Processo de Seleção dos Serviços Voluntários de Auxiliares de Classe, Profissionais de Apoio Escolar e Facilitadores de Oficinas, destinados ao apoio na alfabetização.
013/2025
Publicação: 24 de Julho de 2025Art.1º- Fica instituída a Comissão Organizadora do Processo de Seleção dos Serviços Voluntários de Auxiliares de Classe, Profissionais de Apoio Escolar e Facilitadores de Oficinas, destinados ao cuidado, apoio na alfabetização e desenvolvimento de aptidões dos alunos matriculados na Rede Municipal.
012/2025
Publicação: 20 de Julho de 2025Art. 1º - Fica declarado Luto Oficial por 03 (três) dias, a partir desta data, no Município de Inhuma-PI, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito João Ferreira Gonçalves (João Moisés).
011/2025
Publicação: 21 de Junho de 2025Art. 1º - Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos, localizado na Rua Projetada, S/N - Bairro Araxás na cidade de lnhuma-PI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
010/2025
Publicação: 18 de Junho de 2025Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no âmbito das repartições públicas municipais de lnhuma PI, no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em virtude das celebrações de Corpus Christi, com exceção dos serviços essenciais (Limpeza Pública, Unidade Mista de Saúde lnhazinha Nunes e Samu).
009/2025
Publicação: 11 de Junho de 2025Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de junho de 2025 (quinta-feira) em virtude da celebração de emancipação política do município de Inhuma-PI nas repartições públicas municipais.
0006/2025 B
Publicação: 02 de Junho de 2025Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.300.500,00 (Três Milhões Trezentos Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.
0006/2025 A
Publicação: 02 de Junho de 2025Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.690.500,00 {Três Milhões Seiscentos e Noventa Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.
0005/2025
Publicação: 01 de Maio de 2025Art. 1º -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.338.300,00 (Um Milhão Trezentos e Trinta e Oito Mil e Trezentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.