Legislação Local

Portarias


PORTARIA Nº 067 /2026

Publicação: 03 de Março de 2026
Art.1º - CONCEDER o gozo de Licença-Maternidade pelo período total de 180 (cento e oitenta) dias à servidora RISOCELLY DOS SANTOS ANDRADE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 066/2026

Publicação: 03 de Março de 2026
Art.1º - DETERMINAR o retorno ao serviço ativo da servidora MILA JANE CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF nº 033.***.***-45, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhuma-PI.

PORTARIA Nº 065/2026

Publicação: 27 de Fevereiro de 2026
Art.1º- Convocar a Sra. Daniela Vieira Veloso , inscrita no CPF nº 083.***.***-19, para assumir, temporariam ente, a função de Conselheira Tutelar, em razão das férias das Conselheiras Tutelares Titulares, conforme ofício nº 06/2026 oriundo do Conselho Tutelar de lnhuma-PI.

PORTARIA Nº 064/2026

Publicação: 23 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor Comissão Especial sob coordenação do Controlador Interno do Município de lnhuma-PI, para alcance do selo de transparência baseado na cartilha do PNTP (Programa Nacional de Transparência Publica), bem com, em cumprimento à Lei de Responsabilidade.

PORTARIA Nº 063/2026

Publicação: 23 de Fevereiro de 2026
Art.1º- REDISTRIBUIR, a servidora Fausta de Sousa Ferreira Leal, inscrita no CPF sob o n º 902.***.***-49, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos (antigo cargo de Gari), pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo.

PORTARIA Nº 062/2026

Publicação: 19 de Fevereiro de 2026
CONCEDER à servidora MARIA MADALENA DE SOUSA SANTOS - CPF nº 833.***.***-15, a progressão de CLASSE C - 40 H - NIVEL VI para CLASSE C - 40 H - NIVEL VII

PORTARIA Nº 061/2026

Publicação: 19 de Fevereiro de 2026
Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria do Socorro Jesus Rufino - CPF nº 054 ***.*** -49, para o cargo de COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Inhuma-PI.

PORTARIA Nº 060/2026

Publicação: 12 de Fevereiro de 2026
Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA CPF nº 313.***.***-49, para o cargo de COORDENADOR DE BIBLIOTECAS. MUSEUS. MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

PORTARIA Nº 059/2026

Publicação: 12 de Fevereiro de 2026
Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. PEDRO LUCAS LEAL LOPES - CPF nº 057.***.***-90, para o cargo de COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.

PORTARIA Nº 058/2026

Publicação: 12 de Fevereiro de 2026
Autorizar o retorno as atividades laborais a servidora GEOVANIA BABOSA DE SOUSA - CPF nº 048.***.***-80, a partir de 02 de fevereiro de 2026.


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