Legislação Local

Resolução


RESOLUÇÃO 002/2026

Publicação: 25 de Fevereiro de 2026
Dispõe sobre a Aprovação dos Objetos de Projeto 220470920260001

Resolução 003-25 CMAS

Publicação: 14 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Federal do AEPETI para relaização das estratégias do programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

002/2025

Publicação: 26 de Junho de 2025
Art. 1°- Fica APROVADA a autorização de funcionamento para Educação Infantil, no Centro Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos - CMEIPP, por um período de cinco em cinco anos letivos, a partir de 28 de fevereiro de 2025, localizada na Rua Projetada, S/N, CEP: 64.535 - 000, Bairro Araxás.

004/2024 CMEI

Publicação: 16 de Maio de 2024
Aprova o Parecer CMEl/lnhuma/PI nº 004/2020 que se manifesta sobre o Referencial Curricutar Municipal RCM (Curriculo do Município de lnhuma-PI) para implementação nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Inhuma-PI, alinhado à Base Nacional Comum Curricular-BNCC.

001/24 CMAS

Publicação: 27 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a aprovação dos Demonstrativos do Cofinanciamento do Governo Federal: Serviços/Programas e Gestão do SUAS,ano 2022 assim como do Plano de Ação, ano 2024, junto a"o Demonstrativo e Plano de Ação do CoFinanciamento Estadual.

011/2023

Publicação: 22 de Novembro de 2023
Aprovar o objeto de Programação nº 220470920230003 da Portaria MC n°886 de 18 de Maio de 2023;

008/2023

Publicação: 06 de Setembro de 2023
APROVAR o Regimento Eleitoral para a eleição de renovação das entidades e membros do Conselho Municipal de Saúde de lnhuma - PI, para o biênio 2023-2025.

013/2023

Publicação: 19 de Julho de 2023
Dispõe sobre divulgação das candidaturas homologadas com Nome e números que os Candidatos irão utilizar na campanha do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

011/2023/CMDCA

Publicação: 14 de Julho de 2023
Dispoe sobre a divulgaçao do resultado da Prova Escrita do Processo de escolha para Conselheiro Tutelar do municipio de Inhuma-Piaui.

010/2023/CMDCA

Publicação: 10 de Julho de 2023
Dispoe sobre divulgaçao do Gabarito Preliminar de prova escrita aplicada aos inscritos no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do municipio de Inhuma-Piaui.


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