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Transparência

Decretos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

001/2018

Fica nomeada para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, no período de 02 de janeiro a 02 de junho de 2018, a suplente MARIA SAMARA GONÇALVES NASCIMENTO.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos comissionados e de todas as funções gratificadas, nomeados através de portarias, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

002/2021

Declara nulos todos os vínculos e contratos de trabalho de natureza precária com o Município de Inhuma nos termos que especifica, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre os ordenadores das despesas da prefeitura municipal de inhuma e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

004/2021

Dispõe sobre a suspensão dos pagamentos das dívidas dos exercícios anteriores e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

005/2021

Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2017

006/2017

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de Emergência em todo o Município de Inhuma PI, afetada pela SECA 2012/2017 e dá outras providencias.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2018

006/2018

Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 12/02/2018 (segunda-feira) e 14/02/2018 (quarta-feira de cinzas), com exceção dos serviços essenciais.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

006/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipal efetivo e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2017

007/2017

Dispóe sobre provimento em cargo de nomeação por concurso público.