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Decretos

Lei publicada em 29 de Julho de 2021

000007/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ·

Lei publicada em 01 de Julho de 2021

00007/2021

ABRE CEÚ:DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 29 de Julho de 2021

00008/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 02 de Agosto de 2021

0008/2021 - Crédito Suplementar

Abre crédito adicional e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

001/2018

Fica nomeada para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, no período de 02 de janeiro a 02 de junho de 2018, a suplente MARIA SAMARA GONÇALVES NASCIMENTO.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos comissionados e de todas as funções gratificadas, nomeados através de portarias, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

002/2021

Declara nulos todos os vínculos e contratos de trabalho de natureza precária com o Município de Inhuma nos termos que especifica, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre os ordenadores das despesas da prefeitura municipal de inhuma e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

004/2021

Dispõe sobre a suspensão dos pagamentos das dívidas dos exercícios anteriores e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

005/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.