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Lei publicada em 29 de Julho de 2021 000007/2021ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2021 00007/2021ABRE CEÚ:DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Julho de 2021 00008/2021ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 0008/2021 - Crédito SuplementarAbre crédito adicional e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 001/2018Fica nomeada para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, no período de 02 de janeiro a 02 de junho de 2018, a suplente MARIA SAMARA GONÇALVES NASCIMENTO. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 001/2021Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos comissionados e de todas as funções gratificadas, nomeados através de portarias, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 001/2023Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação, conforme a lei federal 14.133/2021 e lei municipal 845/2022. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 0013/2021Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Gera l desta entidade, no valor de R$ 2.849.000, 00 (Dois Milhões Oitocentos e Quarenta e Nove Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações, |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 002/2021Declara nulos todos os vínculos e contratos de trabalho de natureza precária com o Município de Inhuma nos termos que especifica, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre os ordenadores das despesas da prefeitura municipal de inhuma e dá outras providências. |