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Decretos

Lei publicada em 29 de Julho de 2021

000007/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ·

Lei publicada em 01 de Julho de 2021

00007/2021

ABRE CEÚ:DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 29 de Julho de 2021

00008/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 02 de Agosto de 2021

0008/2021 - Crédito Suplementar

Abre crédito adicional e dá outras providências

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

001/2018

Fica nomeada para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, no período de 02 de janeiro a 02 de junho de 2018, a suplente MARIA SAMARA GONÇALVES NASCIMENTO.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

001/2021

Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos comissionados e de todas as funções gratificadas, nomeados através de portarias, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

001/2023

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação, conforme a lei federal 14.133/2021 e lei municipal 845/2022.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021

0013/2021

Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Gera l desta entidade, no valor de R$ 2.849.000, 00 (Dois Milhões Oitocentos e Quarenta e Nove Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações,

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

002/2021

Declara nulos todos os vínculos e contratos de trabalho de natureza precária com o Município de Inhuma nos termos que especifica, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre os ordenadores das despesas da prefeitura municipal de inhuma e dá outras providências.