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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 24
Decretos: Publicação em 16 de Março de 2020
009/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19).

Decretos: Publicação em 18 de Janeiro de 2021
009/2021

Estabelece medidas preventivas de disseminação e de combate à COVID-19 no Município de Inhuma-Piauí, e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020
011/2020

ESTABELECE FUNCIONAMENTO INTERNO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA, SUSPENSÃO DE FEIRAS E DISCIPLINA FUNCIONAMENTO DE BARES, CHURRASCARIAS E RESTAURANTES EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19.

Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020
012/2020

DISPÕE SORE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MINIMO ÁS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE INHUMA, NA VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19.

Decretos: Publicação em 22 de Fevereiro de 2021
012/2021

Dispõe sobre o retomo das aulas da rede pública municipal de ensino, na vigência de "estado de calamidade" decorrente da COVID-19 no município e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 26 de Fevereiro de 2021
013/2021

Dispõe sobre a realização de festas e eventos, impedimento do comércio loca4 medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVJD-19, organização funcionamento da feira livre no Município de Inhuma-PI, no dia 01/03/2021 e dá outras previdências

Decretos: Publicação em 05 de Março de 2021
014/2021

Altera o Decreto Municipal n°13 , de 26 de Fevereiro de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir do dia 05 ao dia 15 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento ao covid

Decretos: Publicação em 09 de Abril de 2020
015/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO INTERNO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA, SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19.

Decretos: Publicação em 16 de Março de 2021
015/2021

Altera o Decreto Municipal nº 14, de 05 de março de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias serem adotadas a partir do dia 16 ao dia 25 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, bem como decreta ponto facultativo no dia 18 de março de 2021 e feriado municipal no dia 19 de março de 2021 .

Decretos: Publicação em 17 de Abril de 2020
016/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FAZER FAZER ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.